FALTA DINHEIRO PRA CAMPANHA 2018

OPINIÃO NO PROGRAMA PRIMEIRA PÁGINA, NA TV METROPOLITANO, EDIÇÃO DE 23-11-2017

OLHA, CÁ PRA NÓS, E O RESTO DO MUNDO, OS POLÍTICOS QUE ATUALMENTE ESTÃO COM UM MANDATO POPULAR, CONFERIDO PELO POVO NAS URNAS, E OS QUE DESEJAM CONQUISTAR A MESMA RESPONSABILIDADE PÚBLICA, QUE INFELIZMENTE ALGUNS PERCEBEM COMO PRIVILÉGIO, ESTÃO COMEÇANDO A BOTAR AS MÃOS NA CABEÇA, POR QUE NÃO ESTÃO CONSEGUINDO FINANCIADORES DE CAMPANHA. É EXATAMENTE ISSO QUE VOCÊ OUVIU: OS EMPRESÁRIOS QUE HISTORICAMENTE FINANCIAVAM CAMPANHAS POLÍTICAS, ESTÃO COM MEDO DE APOSTAR. ESTÃO COM TEMOR DE NÃO RECEBER O VALOR INVESTIDO NUM CANDIDATO, POR CONTA DAS INVESTIGACÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO. OU ESTÃO SEM CAPITAL, POR CONTA DA CRISE. FIQUE CLARO QUE NÃO ESTOU FALANDO DE POLÍTICOS DO RIO GRANDE DO NORTE, EMBORA TODO MUNDO COMENTE QUE HÁ ALGUNS QUE ESTÃO CHEIOS DE DINHEIRO, PREPARADOS PARA ENFRENTAR AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES NUMA SITUAÇÃO SUPERIOR. MAS, MESMO ESTES, TAMBÉM TEM MEDO DE GASTAR O QUE NÃO DEVERIAM E NÃO SABEM JUSTIFICAR. E NÃO ESTOU FALANDO DA ORIGEM DO DINHEIRO. MESMO SENDO DINHEIRO LEGAL. O PROBLEMA É JUSTIFICAR PARA O ELEITOR, COMO ESTÁ GASTANDO 20, 30 MILHÕES PARA SE ELEGER NUM MANDATO QUE VAI LHE DAR ALGO PRÓXIMO DE UM MILHÃO DE REAIS EM REMUNERAÇÃO. A CONTA NÃO FECHA. FICA UM BURACO. SE O ELEITOR ESTÁ DE OLHO E ACOMPANHANDO TUDO, OS ÓRGÃOS FISCALIZADORES AGORA ESTÃO MUITO MAIS. NÃO HAVERÁ GASTO SEM PRESTAÇÃO DE CONTAS. E NÃO HAVERÁ CONTA ESCONDIDA, EM CAIXA DOIS, POR EXEMPLO. O CERCO ESTÁ APERTANDO E QUEM SAI PERDENDO NISSO, SÃO OS DESONESTOS. OS HONESTOS, AINDA TERÃO FÔLEGO PARA RESISTIR E CONTINUAR UMA VIDA POLÍTICA E PÚBLICA. É ESSA A MINHA OPINIÃO! É POR AÍ!…

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ESTADÃO – ODEBRECHT PROVOCARÁ TSUNAMI NA POLÍTICA, DIZ PROCURADOR DA LAVA JATO

A entrevista do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, está no blog de Fausto Macedo, do portal de notícias Estadão, do jornal O Estado de São Paulo, que reproduzimos aqui, citando as fontes.

 Carlos Fernando dos Santos Lima. * Foto – Internet – Rodolfo Buhrer – Estadão

Escreve Fausto Macedo:

Carlos Fernando dos Santos Lima defendeu fim do sigilo e disse que revelações mostrarão que a corrupção descoberta no governo federal é igual nos estados e municípios e atinge todos os partidos.

Um dos principais negociadores das delações premiadas e leniências da força-tarefa da Operação Lava Jato, o procurador Regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima afirmou que as revelações de executivos e ex-executivos da Odebrecht vão provocar um “tsunami” na política brasileira e confirmarão que a corrupção, descoberta na Petrobrás, existe em todos os níveis de governo, envolvendo partidos de esquerda e direita.

“A corrupção está em todo sistema político brasileiro, seja partido A, partido B, seja partido C. Ela grassa em todos os governos.”

Defensor do fim do sigilo para a maior parte da delação da Odebrecht, o decano da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, recebeu o Estadão, na quinta-feira, 16, na sala de reuniões em que foram negociadas a maior parte das delações premiadas – que mantiveram a operação em constante expansão, nos três anos de apurações ostensivas.

Acordos como o do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, primeiro delator do esquema, que agora corre o risco de perder parte de seus benefícios, e o dos 77 colaboradores do Grupo Odebrecht, foram selados na sala de reuniões do oitavo andar do Edifício Patriarca, região central de Curitiba, que desde 2014 é o QG da força-tarefa.

“É um grande caixa geral de favores que políticos fazem através do governo, e em troca recebem financiamento para si ou para seus partidos e campanhas. Funciona em todos os níveis, exatamente igual”, diz Carlos Fernando. “Isso vai ser revelado bem claramente quando os dados das colaborações e da leniência da Odebrecht forem divulgadas – e, um dia, serão.”

Carlos Fernando negou que a Lava Jato realize “prisões em excesso”, disse que grupos políticos deixaram de apoiar as investigações, após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, e que reformas nas regras penais do País – como as propostas no pacote das 10 Medidas contra a Corrupção – não podem existir sem uma reforma política.

“A classe política tem que perceber que a sobrevivência dela depende dela mudar seus próprios atos. Se o sistema mudar, aqueles que vierem a sobreviver ao tsunami de revelações, quem sabe encaminhe o Brasil para um País melhor.”

LEIA A ÍNTEGRA DA ENTREVISTA

Estadão: Nas duas últimas semanas, dois ministros do Supremo manifestaram preocupação com o excesso de prisões da Lava Jato. Há abuso no uso desse tipo de medida restritiva de liberdade?

Carlos Fernando dos Santos Lima: Evidente que não, até porque elas têm sido referendadas nos tribunais. O sistema permite tamanha quantidade de recursos, que não há como se dizer que há abusos. No Brasil temos excessos de prisões de pessoas por crimes menores, como furtos, mulas de tráfico. Agora, não vi problema carcerário por excessos de prisões de colarinho branco. Temos é que aumentar o número de prisões para esses casos.

Estadão: Qual a necessidade de se prender investigados, e por que a manutenção das prisões por longos períodos?

Carlos Fernando: A prisão se justifica segundos os requisitos de lei. Normalmente temos feito prisão por necessidade da instrução, pela ordem pública. E, enquanto presentes os requisitos, o juiz mantém a prisão.

As prisões demoram muito menos que as prisões cautelares em outros crimes, porque o juiz Sérgio Moro (dos processos da Lava Jato, em Curitiba) é extremamente eficiente.

Estadão: Uma crítica recorrente é que vocês, investigadores da Lava Jato, não respeitam os direitos individuais dos investigados…

Carlos Fernando: Não é uma crítica justa. Existem recursos e tribunais para se resolver a questão. A interpretação excessiva desses direitos individuais é que tem causado a impunidade no Brasil. Temos que fazer um balanço entre a necessidade que a sociedade tem de punir esses crimes, com o direito das pessoas. Perfeito. Mas quem decide esse balanço são os tribunais e, até o momento, eles têm mantido as decisões.

Os fatos (crimes) que temos levantados são bem graves, continuados e continuam até hoje.

Enquanto houver necessidade de prisões cautelares e buscas, nós vamos manter as operações em andamento.

Estadão: Existe uma associação da crise econômica com a Lava Jato. A operação tem responsabilidade na recessão econômica do Brasil?

Carlos Fernando: Não, é tentar culpar o remédio pelo problema da doença. Temos um problema sério no Brasil que é um sistema político disfuncional, que se utiliza da corrupção para se financiar. Não adianta os empresários virem bater nas costas dos procuradores da Lava Jato e dizer: ‘olha, foi muito bom o que fizeram até aqui, mas vamos deixar como está, para recuperarmos a economia’.

Não adianta isso.

(A crise) Vai se repetir, são ciclos econômicos bons, causados por fatores externos. E, quando esses fatores externos acabam, nos revelamos incapazes. Somos reféns, que vivem numa cela acreditando que estamos vivendo em um mundo confortável e protegido. Mas todo dia, essa elite econômica vem e tira um pouco do nosso sangue.

Estadão: Como convencer o setor econômico que a Lava Jato faz bem ao Brasil?

Carlos Fernando: A Lava Jato coloca para o País uma oportunidade.

Verificamos que somente uma investigação como essa era insuficiente para o País, e decidimos propor à população as 10 Medidas contra a Corrupção (pacote de leis de iniciativa popular entregue ao Congresso), entendendo que o problema talvez fossem de leis penais e processuais penais. No dia em que a Câmara dos Deputados retaliou a proposta, percebemos que o sistema político também precisa ser corrigido.

Precisamos parar de ter um sistema que gera criminalidade, que precisa de dinheiro escuso para sobreviver, para financiar as campanhas.

Há uma corrida entre os partidos. Eu tenho governo federal, eu tenho o ministério tal, o outro partido que não tem, precisa correr atrás dessas verbas escusas em governos estaduais, ou em governos municipais. A corrupção gera uma corrida entre os partidos para o financiamento ilegal. E financiamento ilegal, não é caixa-2. É um toma lá, da cá. Quem paga exige algo desses grupos políticos. E isso, verificamos na Lava Jato e temos que mudar.

Estadão: As 10 Medidas representaram um revés para a Lava Jato?

Carlos Fernando: Foi uma retaliação impensada (do Congresso, que alterou boa parte das propostas). Como procuradores apreendemos a ser resilientes e pacientes. Nada se consegue do dia para a noite. Outras medidas virão, outras campanhas virão, em outros momentos. Não se pode modificar o que já foi revelado, ninguém mais discute os fatos, sabemos o que aconteceu. Mais cedo ou mais tarde isso trará mudanças, pode não ser as 10 Medidas, pode ser uma reforma política, agora ou daqui a pouco.

Estadão: A mudança de governo, com o impeachment da presidente Dilma Rousseff, impactou na Lava Jato?

Carlos Fernando: Nós vemos na Lava Jato, e isso é uma coisa que incomoda, a manipulação ideológica que é feita das investigações, tentando justificar as investigações, que são uma obrigação nossa (Ministério Público), com ideias de que há uma perseguição política de um grupo A ou B. Isso é natural dos políticos.

A corrupção está em todo sistema político brasileiro, seja partido A, partido B, seja partido C. Seja o partido A no governo federal, com coligação ou não, seja num partido B que está no governo estadual. Ela grassa em todos os governos.

Isso vai ser revelado bem claramente quando os dados das colaborações e da leniência da Odebrecht forem divulgados – e um dia serão, seja agora ou mais tarde. E vai se perceber que o esquema sempre funciona da mesma forma. Ele é um grande caixa geral de favores que políticos fazem através do governo e, em troca, recebem financiamento para si ou para seus partidos e campanhas. Funciona em todos os níveis, exatamente igual.

A Lava Jato e o combate à corrupção não têm cunho ideológico. Pode ser um combate à corrupção de um governo de esquerda ou de direita, pouco importa. Para nós é indiferente a troca do governo, porque vamos continuar a fazer nosso trabalho.

Estadão: Mas o senhor identificou mudança de discurso de grupos políticos em apoio à Lava Jato?

Carlos Fernando: Tem grupos que viam a Lava Jato apenas com interesse contra o partido que estava no poder, o Partido dos Trabalhadores, e apoiavam. Para este grupo, naturalmente, não interessa a continuidade das investigações e é natural que façam esse movimento crítico agora. São grupos que nos apoiavam, defendiam as prisões e agora fazem um discurso totalmente contra.

Não importa, será feito da mesma maneira independente de partido que estiver no poder. Vamos trabalhar e sabemos que os interesses políticos se aglutinam contra a Lava Jato, como aconteceu no final do ano passado, quando tentaram um blitz contra a operação no Congresso, tentando quase que semanalmente a aprovação, na madrugada, de alguma medida extraordinária.

Este ano parece que mudou um pouco e estão tentando um esvaziamento lento e gradual da operação.

Mas a Lava Jato tem força própria. Hoje tivemos operação do Supremo (Operação Leviatã), tivemos no Rio de Janeiro, recentemente. Em Curitiba, pode diminuir a importância e é natural, mas ela permitiu que outras forças-tarefas façam seu trabalho. Espero que no Brasil existam uma série de sérgios moros e marcelos bretas (juízes da Lava Jato, em Curitiba e no Rio). Espero que seja um novo padrão do judiciário brasileiro.

Estadão: Com a Lava Jato em fase crescente nos processos contra políticos, no Supremo, que tem um ritmo mais lento, pode haver um reflexo negativo na imagem da operação ?

Carlos Fernando: A percepção das pessoas fica bastante alterada, porque elas estão vendo que o sistema de foro privilegiado ineficiente e algo que sempre insurgimos contra. Se não fosse só injusto e anti republicano, é anti eficiente.

Alguns ministros se manifestaram, como o ministro (Luís Roberto) Barroso. Da maneira que está, não é possível, é uma armadilha para o Supremo. Quanto mais chegam investigações de Curitiba, de São Paulo, do Rio e agora de outros estados, eles são cada vez mais incapazes de trabalhar com esse número de processos (da Lava Jato). É preciso espalhar esses processos.

Precisamos de uma democracia mais eficiente, com certeza, mas também um Judiciário que não tenha contra ele a pecha de pouco confiável. Quando se cria o foro privilegiado, a mensagem para a população é que o juiz de primeira instância não é confiável. Se for assim, todos têm o direito de querer foro privilegiado.

Estadão: Com a carga de processos contra políticos que virá com a delação da Odebrecht, o Supremo vai conseguir julgar a Lava Jato?

Carlos Fernando: Acho que vai ser uma armadilha. O mensalão, que era muito menor, já foi um sacrifício das atividades normais dos ministros do Supremo para julgá-lo. Imagine agora, que os fatos são múltiplos, porque (a corrupção) acontecia na Eletronuclear, acontecia na Eletrobrás, na Caixa Econômica Federal, na Petrobrás, nos fundos de pensão. E isso vai sendo revelado. Não é um único processo, são dezenas de processos, contra centenas de pessoas.

Materialmente é impossível o Supremo dar conta de julgar os processos todos que virão, sem mudanças. Não sei como se sai dessa armadilha, talvez a solução seja a do ministro Barroso, um entendimento mais restritivo de foro, ou uma emenda constitucional.

O que acho que vai acontecer, e espero que não aconteça, é que vai haver uma sensação de frustração. É o risco da prescrição e da impunidade.

Estadão: O senhor defende que a delação da Odebrecht tenha seu sigilo baixado?

Carlos Fernando: É complexo, é uma ponderação: um lado ganha um ponto outro lado perde um ponto. Temos de um lado a necessidade das investigações, então o sigilo é importante, porque se pode perder provas, podem (os delatados) combinar versões se souberem o que foi revelado. De outro lado, nós aqui da Lava Jato estamos cansados de termos a imputação de vazamentos. Há centenas de pessoas envolvidas em uma colaboração, e uma mão ou duas são procuradores. O restante são funcionários públicos, membros de outros poderes e mais de uma centena de advogados. Ficamos nesse ambiente de vazamentos só nos causa um prejuízo de reputação, que não merecemos.

A posição do PGR (Procuradoria-Geral da República) é a melhor, existem poucos casos que manter o sigilo seja maior. Talvez a maior parte deva vir a público.

Estadão: A força-tarefa detectou alguma mudança de narrativa em relação a Lava Jato?

Carlos Fernando: Percebe-se uma mudança de narrativa, ou pelo menos uma tentativa. Vejo a população, em geral, ainda muito positiva e apoiando. Mas se percebe em formadores de opinião, uma lenta campanha, seja por interesses de estabilidade econômica, ou seja por interesses inconfessáveis, de manutenção do sistema como ele sempre funcionou. Um sentimento de ‘o partido já saiu do poder, vamos resolver os problemas’. Isso acontece, essa tentativa de mudança de narrativa.

Sabemos que não vamos ter 100% do apoio em 100% do tempo. Mas não temos que buscar o apoio da população, e sim trabalhar, independente do que digam a nosso respeito.

Agora, quem perde, se nada mudar, não é a força-tarefa, nem o Ministério Público, é a sociedade como um todo. Se nós tivermos uma campanha de mudanças efetivas, e as 10 Medidas foi um primeiro momento disso, a população vai chegar à conclusão que esse ciclo econômico de retorno, que acontece hoje, não vai se sustentar. Porque não basta.

Estadão: Sem o povo nas ruas, a Lava Jato pode perder força?

Carlos Fernando: Essa é uma vinculação perigosa de se fazer. Nenhum movimento de rua que aconteceu foi chamado ou teve causa na Lava Jato. Inclusive eles começaram antes, o primeiro grande movimento foi em junho de 2013 (a Lava Jato foi deflagrada em março de 2014). Não temos essa pretensão de colocar as pessoas nas ruas. Mas a rua é um espaço democrático. Nós não vamos para a rua, ninguém viu nenhum procurador da Lava Jato empunhando bandeira nas ruas, não vamos fazer convocação para isso. Mas achamos que o combate à corrupção merece que as pessoas se manifestem, seja onde for, no trabalho, na sua casa e até mesmo nas ruas.

Acredito que as pessoas estão alertas ainda, sabem o que está acontecendo e sobre as movimentações.

A classe política tem que perceber que a sobrevivência dela depende dela mudar seus próprios atos.

Se o sistema mudar, aqueles que vierem a sobreviver ao tsunami de revelações (da delação da Odebrecht), quem sabe encaminhe o Brasil para um país melhor, mais responsável.

Nós mudamos a maneira como vemos a economia. Hoje o Brasil percebe as suas responsabilidade econômicas, apesar das bobagens que fez nos últimos anos. Entretanto, precisamos perceber que temos que parar de sustentar uma classe política corrupta.

Estadão: A Lava Jato caminha para reproduzir a Mãos Limpas, em relação ao seu final – na Itália, o combate à corrupção na década de 1990 teve seus resultados remediados por uma dura reação do sistema político e pela queda de apoio público?

Carlos Fernando: O caminho é outro, por conhecermos a experiência das Mãos Limpas, quais são as armadilhas que são colocadas no caminho de uma grande investigação. Percebemos e reagimos sempre. Toda vez que (políticos) tentaram uma modificação igual como foi a (lei) salva ladre (que concedia anistia aos presos), na Itália, fomos abertamente à imprensa e falamos: olha população, está acontecendo isso. Porque o político só entende a pressão da população.

Agora é impossível não dizer que não vai haver derrotas, como aconteceu como as 10 Medidas. Mas são apenas batalhas, temos que ver a questão a longo prazo. Temos que ser resilientes e pacientes. Lutar sempre pela mudança, mostrar os fatos, investigador tudo.

Por incrível que pareça, eu sempre aprendi que a Mãos Limpas tinha sido um investigação de sucesso. E ainda acredito que a investigação foi um sucesso. Quem perdeu foi a sociedade italiana.

A investigação revelou, processou e fez aquilo que podia e deveria fazer, na obrigação do Ministério Público. A sociedade que perdeu ao deixar passar a oportunidade.

A Lava Jato é uma oportunidade, mas nós não somos a mudança. A mudança vem da população, dela convencer uma classe política que essa maneira como ela trabalhou até hoje não pode perdurar. Se perdurar nós corremos riscos de sermos sempre vítimas de sucessivos fracassos econômicos.

É o sistema político ineficiente e a burocracia que geram a corrupção.

Estadão: As mudanças de ministro no Supremo – com a morte do relator da Lava Jato, Teori Zavascki, em 19 de janeiro – e de ministro da Justiça podem influenciar ou até prejudicar a Lava Jato?

Carlos Fernando: Vejo menos gravidade nos fatos acontecidos até agora. Existe muito um jogo político de apoiamentos que usa certos mecanismos de difamação em relação a uma ou outra pessoa. Claro, existem pessoas que se manifestaram contra a Lava Jato e acho extremamente bem qualificada, como o doutor (Cláudio) Mariz. Ele manifestou-se contra, e por isso entendemos que há uma divergência conosco. Mas não o desqualificamos como uma pessoa de bem e interessada no desenvolvimento nacional e numa Justiça eficiente. Mas temos divergências.

Em relação ao ministro Alexandre de Moraes, temos ele como um jurista capaz, ele veio nos visitar logo no começo da gestão (na pasta da Justiça) mostrando comprometimento. E durante o período no Ministério da Justiça não vi nenhum efetivo problema de intervenção na Lava Jato. Então tenho por ele o maior respeito.

O doutor Edison Fachin (que assumiu a relatoria da Lava Jato, no STF) é uma pessoa extremamente bem conceituada. Então não temos problema.

Estadão: O governo Michel Temer tem manobrado para frear a Lava Jato?

Carlos Fernando: Nesse governo ainda não percebemos isso claramente. Mas não temos dúvida que há um interesse da classe política de lentamente desconstruir a operação, isso sabemos.

Estadão: Alguém tem hoje o poder de enterrar a Lava Jato?

Carlos Fernando: A Lava Jato já atingiu seus objetivos ao revelar os fatos à população. Talvez o grande objetivo dela tenha sido revelar os fatos. Porque sabemos das limitações do sistema judiciário e político nos impõem em termos de punição efetiva, mas temos feito o nosso melhor, para que as pessoas sejam processadas com justiça e, se condenadas, que vão para a cadeia. Nesse sentido não há quem consiga apagar o legado da Lava Jato.

Agora, efetivamente ao tentar se desconstruir a Lava Jato, ao tentarem nos convencer a deixar agora a economia voltar a crescer, isso pode acontecer, com uma perda de apoio que leve os políticos a passarem medidas como anistia.

Ontem (quinta, 16) tentaram ampliar o foro. Os políticos estão diariamente buscando esses tipos de solução. E o pior, eles têm a noite para trabalhar no Congresso, quando ninguém está atento. Então não posso dizer que isso não vai acontecer.

Perfeita a entrevista de Fausto Macedo com o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.

Isso é bom para o Brasil!

É por aí!…

Casciano Vidal

PS. Para falar com o autor: cascianovidal@gmail.com

ESTADÃO – ODEBRECHT PROVOCARÁ TSUNAMI NA POLÍTICA, DIZ PROCURADOR DA LAVA JATO

A entrevista do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, está no blog de Fausto Macedo, do portal de notícia Estadão, do jornal O Estado de São Paulo, que reproduzimos aqui, citando as fontes.

 Carlos Fernando dos Santos Lima. * Foto – Internet – Rodolfo Buhrer – Estadão

Escreve Fausto Macedo:

Carlos Fernando dos Santos Lima defendeu fim do sigilo e disse que revelações mostrarão que a corrupção descoberta no governo federal é igual nos estados e municípios e atinge todos os partidos.

Um dos principais negociadores das delações premiadas e leniências da força-tarefa da Operação Lava Jato, o procurador Regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima afirmou que as revelações de executivos e ex-executivos da Odebrecht vão provocar um “tsunami” na política brasileira e confirmarão que a corrupção, descoberta na Petrobrás, existe em todos os níveis de governo, envolvendo partidos de esquerda e direita.

“A corrupção está em todo sistema político brasileiro, seja partido A, partido B, seja partido C. Ela grassa em todos os governos.”

Defensor do fim do sigilo para a maior parte da delação da Odebrecht, o decano da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, recebeu o Estadão, na quinta-feira, 16, na sala de reuniões em que foram negociadas a maior parte das delações premiadas – que mantiveram a operação em constante expansão, nos três anos de apurações ostensivas.

Acordos como o do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, primeiro delator do esquema, que agora corre o risco de perder parte de seus benefícios, e o dos 77 colaboradores do Grupo Odebrecht, foram selados na sala de reuniões do oitavo andar do Edifício Patriarca, região central de Curitiba, que desde 2014 é o QG da força-tarefa.

“É um grande caixa geral de favores que políticos fazem através do governo, e em troca recebem financiamento para si ou para seus partidos e campanhas. Funciona em todos os níveis, exatamente igual”, diz Carlos Fernando. “Isso vai ser revelado bem claramente quando os dados das colaborações e da leniência da Odebrecht forem divulgadas – e, um dia, serão.”

Carlos Fernando negou que a Lava Jato realize “prisões em excesso”, disse que grupos políticos deixaram de apoiar as investigações, após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, e que reformas nas regras penais do País – como as propostas no pacote das 10 Medidas contra a Corrupção – não podem existir sem uma reforma política.

“A classe política tem que perceber que a sobrevivência dela depende dela mudar seus próprios atos. Se o sistema mudar, aqueles que vierem a sobreviver ao tsunami de revelações, quem sabe encaminhe o Brasil para um País melhor.”

LEIA A ÍNTEGRA DA ENTREVISTA

Estadão: Nas duas últimas semanas, dois ministros do Supremo manifestaram preocupação com o excesso de prisões da Lava Jato. Há abuso no uso desse tipo de medida restritiva de liberdade?

Carlos Fernando dos Santos Lima: Evidente que não, até porque elas têm sido referendadas nos tribunais. O sistema permite tamanha quantidade de recursos, que não há como se dizer que há abusos. No Brasil temos excessos de prisões de pessoas por crimes menores, como furtos, mulas de tráfico. Agora, não vi problema carcerário por excessos de prisões de colarinho branco. Temos é que aumentar o número de prisões para esses casos.

Estadão: Qual a necessidade de se prender investigados, e por que a manutenção das prisões por longos períodos?

Carlos Fernando: A prisão se justifica segundos os requisitos de lei. Normalmente temos feito prisão por necessidade da instrução, pela ordem pública. E, enquanto presentes os requisitos, o juiz mantém a prisão.

As prisões demoram muito menos que as prisões cautelares em outros crimes, porque o juiz Sérgio Moro (dos processos da Lava Jato, em Curitiba) é extremamente eficiente.

Estadão: Uma crítica recorrente é que vocês, investigadores da Lava Jato, não respeitam os direitos individuais dos investigados…

Carlos Fernando: Não é uma crítica justa. Existem recursos e tribunais para se resolver a questão. A interpretação excessiva desses direitos individuais é que tem causado a impunidade no Brasil. Temos que fazer um balanço entre a necessidade que a sociedade tem de punir esses crimes, com o direito das pessoas. Perfeito. Mas quem decide esse balanço são os tribunais e, até o momento, eles têm mantido as decisões.

Os fatos (crimes) que temos levantados são bem graves, continuados e continuam até hoje.

Enquanto houver necessidade de prisões cautelares e buscas, nós vamos manter as operações em andamento.

Estadão: Existe uma associação da crise econômica com a Lava Jato. A operação tem responsabilidade na recessão econômica do Brasil?

Carlos Fernando: Não, é tentar culpar o remédio pelo problema da doença. Temos um problema sério no Brasil que é um sistema político disfuncional, que se utiliza da corrupção para se financiar. Não adianta os empresários virem bater nas costas dos procuradores da Lava Jato e dizer: ‘olha, foi muito bom o que fizeram até aqui, mas vamos deixar como está, para recuperarmos a economia’.

Não adianta isso.

(A crise) Vai se repetir, são ciclos econômicos bons, causados por fatores externos. E, quando esses fatores externos acabam, nos revelamos incapazes. Somos reféns, que vivem numa cela acreditando que estamos vivendo em um mundo confortável e protegido. Mas todo dia, essa elite econômica vem e tira um pouco do nosso sangue.

Estadão: Como convencer o setor econômico que a Lava Jato faz bem ao Brasil?

Carlos Fernando: A Lava Jato coloca para o País uma oportunidade.

Verificamos que somente uma investigação como essa era insuficiente para o País, e decidimos propor à população as 10 Medidas contra a Corrupção (pacote de leis de iniciativa popular entregue ao Congresso), entendendo que o problema talvez fossem de leis penais e processuais penais. No dia em que a Câmara dos Deputados retaliou a proposta, percebemos que o sistema político também precisa ser corrigido.

Precisamos parar de ter um sistema que gera criminalidade, que precisa de dinheiro escuso para sobreviver, para financiar as campanhas.

Há uma corrida entre os partidos. Eu tenho governo federal, eu tenho o ministério tal, o outro partido que não tem, precisa correr atrás dessas verbas escusas em governos estaduais, ou em governos municipais. A corrupção gera uma corrida entre os partidos para o financiamento ilegal. E financiamento ilegal, não é caixa-2. É um toma lá, da cá. Quem paga exige algo desses grupos políticos. E isso, verificamos na Lava Jato e temos que mudar.

Estadão: As 10 Medidas representaram um revés para a Lava Jato?

Carlos Fernando: Foi uma retaliação impensada (do Congresso, que alterou boa parte das propostas). Como procuradores apreendemos a ser resilientes e pacientes. Nada se consegue do dia para a noite. Outras medidas virão, outras campanhas virão, em outros momentos. Não se pode modificar o que já foi revelado, ninguém mais discute os fatos, sabemos o que aconteceu. Mais cedo ou mais tarde isso trará mudanças, pode não ser as 10 Medidas, pode ser uma reforma política, agora ou daqui a pouco.

Estadão: A mudança de governo, com o impeachment da presidente Dilma Rousseff, impactou na Lava Jato?

Carlos Fernando: Nós vemos na Lava Jato, e isso é uma coisa que incomoda, a manipulação ideológica que é feita das investigações, tentando justificar as investigações, que são uma obrigação nossa (Ministério Público), com ideias de que há uma perseguição política de um grupo A ou B. Isso é natural dos políticos.

A corrupção está em todo sistema político brasileiro, seja partido A, partido B, seja partido C. Seja o partido A no governo federal, com coligação ou não, seja num partido B que está no governo estadual. Ela grassa em todos os governos.

Isso vai ser revelado bem claramente quando os dados das colaborações e da leniência da Odebrecht forem divulgados – e um dia serão, seja agora ou mais tarde. E vai se perceber que o esquema sempre funciona da mesma forma. Ele é um grande caixa geral de favores que políticos fazem através do governo e, em troca, recebem financiamento para si ou para seus partidos e campanhas. Funciona em todos os níveis, exatamente igual.

A Lava Jato e o combate à corrupção não têm cunho ideológico. Pode ser um combate à corrupção de um governo de esquerda ou de direita, pouco importa. Para nós é indiferente a troca do governo, porque vamos continuar a fazer nosso trabalho.

Estadão: Mas o senhor identificou mudança de discurso de grupos políticos em apoio à Lava Jato?

Carlos Fernando: Tem grupos que viam a Lava Jato apenas com interesse contra o partido que estava no poder, o Partido dos Trabalhadores, e apoiavam. Para este grupo, naturalmente, não interessa a continuidade das investigações e é natural que façam esse movimento crítico agora. São grupos que nos apoiavam, defendiam as prisões e agora fazem um discurso totalmente contra.

Não importa, será feito da mesma maneira independente de partido que estiver no poder. Vamos trabalhar e sabemos que os interesses políticos se aglutinam contra a Lava Jato, como aconteceu no final do ano passado, quando tentaram um blitz contra a operação no Congresso, tentando quase que semanalmente a aprovação, na madrugada, de alguma medida extraordinária.

Este ano parece que mudou um pouco e estão tentando um esvaziamento lento e gradual da operação.

Mas a Lava Jato tem força própria. Hoje tivemos operação do Supremo (Operação Leviatã), tivemos no Rio de Janeiro, recentemente. Em Curitiba, pode diminuir a importância e é natural, mas ela permitiu que outras forças-tarefas façam seu trabalho. Espero que no Brasil existam uma série de sérgios moros e marcelos bretas (juízes da Lava Jato, em Curitiba e no Rio). Espero que seja um novo padrão do judiciário brasileiro.

Estadão: Com a Lava Jato em fase crescente nos processos contra políticos, no Supremo, que tem um ritmo mais lento, pode haver um reflexo negativo na imagem da operação ?

Carlos Fernando: A percepção das pessoas fica bastante alterada, porque elas estão vendo que o sistema de foro privilegiado ineficiente e algo que sempre insurgimos contra. Se não fosse só injusto e anti republicano, é anti eficiente.

Alguns ministros se manifestaram, como o ministro (Luís Roberto) Barroso. Da maneira que está, não é possível, é uma armadilha para o Supremo. Quanto mais chegam investigações de Curitiba, de São Paulo, do Rio e agora de outros estados, eles são cada vez mais incapazes de trabalhar com esse número de processos (da Lava Jato). É preciso espalhar esses processos.

Precisamos de uma democracia mais eficiente, com certeza, mas também um Judiciário que não tenha contra ele a pecha de pouco confiável. Quando se cria o foro privilegiado, a mensagem para a população é que o juiz de primeira instância não é confiável. Se for assim, todos têm o direito de querer foro privilegiado.

Estadão: Com a carga de processos contra políticos que virá com a delação da Odebrecht, o Supremo vai conseguir julgar a Lava Jato?

Carlos Fernando: Acho que vai ser uma armadilha. O mensalão, que era muito menor, já foi um sacrifício das atividades normais dos ministros do Supremo para julgá-lo. Imagine agora, que os fatos são múltiplos, porque (a corrupção) acontecia na Eletronuclear, acontecia na Eletrobrás, na Caixa Econômica Federal, na Petrobrás, nos fundos de pensão. E isso vai sendo revelado. Não é um único processo, são dezenas de processos, contra centenas de pessoas.

Materialmente é impossível o Supremo dar conta de julgar os processos todos que virão, sem mudanças. Não sei como se sai dessa armadilha, talvez a solução seja a do ministro Barroso, um entendimento mais restritivo de foro, ou uma emenda constitucional.

O que acho que vai acontecer, e espero que não aconteça, é que vai haver uma sensação de frustração. É o risco da prescrição e da impunidade.

Estadão: O senhor defende que a delação da Odebrecht tenha seu sigilo baixado?

Carlos Fernando: É complexo, é uma ponderação: um lado ganha um ponto outro lado perde um ponto. Temos de um lado a necessidade das investigações, então o sigilo é importante, porque se pode perder provas, podem (os delatados) combinar versões se souberem o que foi revelado. De outro lado, nós aqui da Lava Jato estamos cansados de termos a imputação de vazamentos. Há centenas de pessoas envolvidas em uma colaboração, e uma mão ou duas são procuradores. O restante são funcionários públicos, membros de outros poderes e mais de uma centena de advogados. Ficamos nesse ambiente de vazamentos só nos causa um prejuízo de reputação, que não merecemos.

A posição do PGR (Procuradoria-Geral da República) é a melhor, existem poucos casos que manter o sigilo seja maior. Talvez a maior parte deva vir a público.

Estadão: A força-tarefa detectou alguma mudança de narrativa em relação a Lava Jato?

Carlos Fernando: Percebe-se uma mudança de narrativa, ou pelo menos uma tentativa. Vejo a população, em geral, ainda muito positiva e apoiando. Mas se percebe em formadores de opinião, uma lenta campanha, seja por interesses de estabilidade econômica, ou seja por interesses inconfessáveis, de manutenção do sistema como ele sempre funcionou. Um sentimento de ‘o partido já saiu do poder, vamos resolver os problemas’. Isso acontece, essa tentativa de mudança de narrativa.

Sabemos que não vamos ter 100% do apoio em 100% do tempo. Mas não temos que buscar o apoio da população, e sim trabalhar, independente do que digam a nosso respeito.

Agora, quem perde, se nada mudar, não é a força-tarefa, nem o Ministério Público, é a sociedade como um todo. Se nós tivermos uma campanha de mudanças efetivas, e as 10 Medidas foi um primeiro momento disso, a população vai chegar à conclusão que esse ciclo econômico de retorno, que acontece hoje, não vai se sustentar. Porque não basta.

Estadão: Sem o povo nas ruas, a Lava Jato pode perder força?

Carlos Fernando: Essa é uma vinculação perigosa de se fazer. Nenhum movimento de rua que aconteceu foi chamado ou teve causa na Lava Jato. Inclusive eles começaram antes, o primeiro grande movimento foi em junho de 2013 (a Lava Jato foi deflagrada em março de 2014). Não temos essa pretensão de colocar as pessoas nas ruas. Mas a rua é um espaço democrático. Nós não vamos para a rua, ninguém viu nenhum procurador da Lava Jato empunhando bandeira nas ruas, não vamos fazer convocação para isso. Mas achamos que o combate à corrupção merece que as pessoas se manifestem, seja onde for, no trabalho, na sua casa e até mesmo nas ruas.

Acredito que as pessoas estão alertas ainda, sabem o que está acontecendo e sobre as movimentações.

A classe política tem que perceber que a sobrevivência dela depende dela mudar seus próprios atos.

Se o sistema mudar, aqueles que vierem a sobreviver ao tsunami de revelações (da delação da Odebrecht), quem sabe encaminhe o Brasil para um país melhor, mais responsável.

Nós mudamos a maneira como vemos a economia. Hoje o Brasil percebe as suas responsabilidade econômicas, apesar das bobagens que fez nos últimos anos. Entretanto, precisamos perceber que temos que parar de sustentar uma classe política corrupta.

Estadão: A Lava Jato caminha para reproduzir a Mãos Limpas, em relação ao seu final – na Itália, o combate à corrupção na década de 1990 teve seus resultados remediados por uma dura reação do sistema político e pela queda de apoio público?

Carlos Fernando: O caminho é outro, por conhecermos a experiência das Mãos Limpas, quais são as armadilhas que são colocadas no caminho de uma grande investigação. Percebemos e reagimos sempre. Toda vez que (políticos) tentaram uma modificação igual como foi a (lei) salva ladre (que concedia anistia aos presos), na Itália, fomos abertamente à imprensa e falamos: olha população, está acontecendo isso. Porque o político só entende a pressão da população.

Agora é impossível não dizer que não vai haver derrotas, como aconteceu como as 10 Medidas. Mas são apenas batalhas, temos que ver a questão a longo prazo. Temos que ser resilientes e pacientes. Lutar sempre pela mudança, mostrar os fatos, investigador tudo.

Por incrível que pareça, eu sempre aprendi que a Mãos Limpas tinha sido um investigação de sucesso. E ainda acredito que a investigação foi um sucesso. Quem perdeu foi a sociedade italiana.

A investigação revelou, processou e fez aquilo que podia e deveria fazer, na obrigação do Ministério Público. A sociedade que perdeu ao deixar passar a oportunidade.

A Lava Jato é uma oportunidade, mas nós não somos a mudança. A mudança vem da população, dela convencer uma classe política que essa maneira como ela trabalhou até hoje não pode perdurar. Se perdurar nós corremos riscos de sermos sempre vítimas de sucessivos fracassos econômicos.

É o sistema político ineficiente e a burocracia que geram a corrupção.

Estadão: As mudanças de ministro no Supremo – com a morte do relator da Lava Jato, Teori Zavascki, em 19 de janeiro – e de ministro da Justiça podem influenciar ou até prejudicar a Lava Jato?

Carlos Fernando: Vejo menos gravidade nos fatos acontecidos até agora. Existe muito um jogo político de apoiamentos que usa certos mecanismos de difamação em relação a uma ou outra pessoa. Claro, existem pessoas que se manifestaram contra a Lava Jato e acho extremamente bem qualificada, como o doutor (Cláudio) Mariz. Ele manifestou-se contra, e por isso entendemos que há uma divergência conosco. Mas não o desqualificamos como uma pessoa de bem e interessada no desenvolvimento nacional e numa Justiça eficiente. Mas temos divergências.

Em relação ao ministro Alexandre de Moraes, temos ele como um jurista capaz, ele veio nos visitar logo no começo da gestão (na pasta da Justiça) mostrando comprometimento. E durante o período no Ministério da Justiça não vi nenhum efetivo problema de intervenção na Lava Jato. Então tenho por ele o maior respeito.

O doutor Edison Fachin (que assumiu a relatoria da Lava Jato, no STF) é uma pessoa extremamente bem conceituada. Então não temos problema.

Estadão: O governo Michel Temer tem manobrado para frear a Lava Jato?

Carlos Fernando: Nesse governo ainda não percebemos isso claramente. Mas não temos dúvida que há um interesse da classe política de lentamente desconstruir a operação, isso sabemos.

Estadão: Alguém tem hoje o poder de enterrar a Lava Jato?

Carlos Fernando: A Lava Jato já atingiu seus objetivos ao revelar os fatos à população. Talvez o grande objetivo dela tenha sido revelar os fatos. Porque sabemos das limitações do sistema judiciário e político nos impõem em termos de punição efetiva, mas temos feito o nosso melhor, para que as pessoas sejam processadas com justiça e, se condenadas, que vão para a cadeia. Nesse sentido não há quem consiga apagar o legado da Lava Jato.

Agora, efetivamente ao tentar se desconstruir a Lava Jato, ao tentarem nos convencer a deixar agora a economia voltar a crescer, isso pode acontecer, com uma perda de apoio que leve os políticos a passarem medidas como anistia.

Ontem (quinta, 16) tentaram ampliar o foro. Os políticos estão diariamente buscando esses tipos de solução. E o pior, eles têm a noite para trabalhar no Congresso, quando ninguém está atento. Então não posso dizer que isso não vai acontecer.

Perfeita a entrevista de Fausto Macedo com o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.

Isso é bom para o Brasil!

É por aí!…

Casciano Vidal

PS. Para falar com o autor: cascianovidal@gmail.com

BRASIL EM ESTADO DE EBULIÇÃO, COM MUITA PRESSÃO, MAS SEM EXPLOSÃO!

Frankie Marcone:Futura Press:Estadão Conteúdo

Rebeliões chegam às ruas. * Foto – Internet – Frankie Marcone – Futura Press – Estadão Conteúdo.

A crise penitenciária extrapola os limites das prisões e começa a se espalhar pelas ruas do país, começando pelas cidades do Rio Grande do Norte.

Se você acha que está muito ruim, prepare-se: vai ficar muito pior!

Michel Temer - Exame - Abril.com

Michel Temer. * Foto – Internet – Exame – Abril.com.

Autorizada pelo presidente Michel Temer, a Força Nacional vai avançar com a sua presença nas ruas, juntamente com as forças policiais de municípios e estados, enquanto as polícias militares acuarão os presos para as Forças Armadas vistoriarem os presídios em busca de armas, drogas e equipamentos eletrônicos, especialmente celulares, aumentando a pressão sobre os detentos, seus negócios e seus lucros.

Nos próximos dias o parlamento brasileiro volta do recesso parlamentar, com as sessões plenárias e a repercussão e a discussão públicas de tudo que está acontecendo no país.

Renan e Eunício - Ucho.Info

Renan será substituído por Eunício? * Foto – Internet – Ucho.Info.

O Senado da República vai vivenciar momentos de pressão popular, com a possível eleição de Eunício Oliveira, cuja imagem negativa espalha-se por todo o território nacional, semelhante a do atual presidente Renan Calheiros.

Rodrigo Maia - O Globo - oglobo.com

Rodrigo Maia. * Foto – Internet – O Globo – oglobo.com.

A Câmara dos Deputados já está protagonizando um espetáculo de ‘rasga Constituição’ e ‘rasga Regimento Interno’ com a candidatura à reeleição do presidente Rodrigo Maia, que ensejará, também, manifestações contrárias da população, seja nas ruas ou nas redes sociais da internet.

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Cármem Lúcia. * Foto – Internet – Nelson Jr – SCO – STF.

Do Supremo Tribunal Federal – STF, que julgará a legalidade da candidatura Maia, espera-se mais lenha nessa fogueira da Câmara Federal, pelo trabalho da presidente Cármem Lúcia e dos seus ministros, com decisões nem sempre lógicas.

Marcelo Odebrecht - Luís Ushirobira - Valor

Marcelo Odebrecht. * Foto – Internet – Luís Ushirobira – Valor.

Também do Supremo, espera-se a homologação do acordo de leniência da Odebrecht, bem como da colaboração premiada do seu presidente Marcelo Odebrecht, que promete transformar a capital do país, Brasília, num imenso picadeiro de circo e ao mesmo tempo, num imenso campo de batalhas, jurídicas e políticas, ou mesmo num caldeirão fervente de pressões de todo tipo.

Rodrigo Janot - Exame - Abril.com

Rodrigo Janot. * Foto – Internet – Exame – Abril.com.

A Procuradoria Geral da República – PGR, através do seu procurador geral, Rodrigo Janot, vai solicitar a quebra do sigilo e a divulgação dos mais de 900 arquivos com os depoimentos dos 77 dirigentes da Odebrecht.

Teori Zavaski - O Globo - oglobo.com

Teori Zavaski. * Foto – Internet – O Globo – oglobo.com.

O ministro Teori Zavaski, no STF, vai ter muito trabalho e sofrer muita pressão.

Sérgio Moro - El País

Sérgio Moro. * Foto – Internet – El País.

Quem também terá muito trabalho, nos próximos dias, é o juiz Sérgio Moro, juntamente com todos os integrantes da Força Tarefa da Operação Lava Jato.

Por tudo isso, o Brasil vai vivenciar, nos próximos dias, semanas e meses, uma verdadeira ebulição, com muita pressão, mas, felizmente, sem explosões!

É por aí!…

Casciano Vidal

PS. 1 – Para falar com o autor: cascianovidal@gmail.com

PS. 2 – Jornalistas, blogueiros e pitaqueiros da internet também terão muito trabalho nesses tempos.

LULA DIZ QUE VAI TIRAR O BRASIL DA LAMA. POR FAVOR, CHAME UM PSICALISTA!

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Lula no Congresso da CNTE. * Foto – Internet – cms – brasil247.

“Quem é que vai tirar o país da lama que ele ficou?”

À esta pergunta do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, uma platéia obediente e sintonizada com os ideais do Partido dos Trabalhadores, gritava eufórica:

– “Lula!”

Aconteceu em Brasília, na realização do 33º Congresso da CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.

Lula disse mais:

“Esse país não merece. Eu não imaginei voltar a ver crianças pedindo esmolas nas ruas”.

O ex-presidente acusou o presidente Michel Temer de ter articulado um golpe, citando o processo de impeachment de Dilma Rousseff.

E a platéia pedia:

– “Volta, Lula!”

E Lula completava:

– “Se preparem, porque se eu voltar, eu voltar para fazer muito mais”, disse.

Há controvérsias sobre a percepção de realidade e a intenção manifestada pelo ex-presidente.

Uns acreditam que Lula, em sua mente, se mistura com o país e quando afirma que vai tirar o país da lama, estaria querendo dizer que vai tirar ele próprio da lama em que se meteu com tantos casos de propina, como os já apurados até o momento.

E você, o que é que acha?

Se o Brasil está na lama, quem vai tirar o Brasil da lama?

Se Lula está na lama, quem vai tirar Lula da lama?

Ah, Brasil de tantos brasis!

Chama um psicanalista!

É por aí!…

Casciano Vidal

PS. Para falar com o autor: cascianovidal@gmail.com

IMPEACHMENT DE PRESIDENTE SEM SANGUE É DEMOCRACIA

Dilma está afastada da presidência e Michel Temer é o novo presidente do Brasil. Já são quase 5 meses de debates, acusações, defesa, testemunhas, movimentando as ruas, o povo e seus representantes no Congresso Nacional. Sem sangue, sem prisões, sem fugitivos, sem exilados, sem mortes, portanto, sem golpe.

Parece-me que a palavra mais usada nos últimos dias no Brasil é democracia. Impeachment parecer ser a segunda palavra mais usada. Depois, a palavra que está mais em uso é a palavra golpe.

O Brasil aprende democracia, fazendo. Como a criança aprende a andar, andando. A democracia brasileira é mais complicada do que a democracia dos gregos. Lá, a democracia estava embasada por atitudes baseadas na moral e na ética. Aqui se aperfeifeiçoa a democracia, praticando tudo o que é possível fazer na convivência dos contrários. O respeito ao contrário, é estabelecido pela total exaustão de argumentos do contra, mesmo que não sejam éticos e nem morais.

É o que assistimos acontecer com o processo de impedimeto da presidente Dilma, que tem origem em denúncia assinada pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.

A denúncia foi recebida e aceita pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, hoje afastado, que juntamente com o presidente do Senado, Renan Calheiros, passaram a seguir o rito processual recomendado pelo STF, o Supremo Tribunal Federal, baseando-se no exemplo anterior do impedimento do ex-presidente Fernando Collor, hoje senador do PTB de Alagoas.

Seguindo a orientação do STF, Cunha instalou uma Comissão Especial, presidida pelo deputado Rogério Rosso, PSD do Distrito Federal, para examinar a denúncia, que, depois de ouvir denunciantes, testemunhas e defesa, aprovou o relatório de Jovair Arantes, PTB de Goiás, confirmando a denúncia. Este relatório foi mais uma vez aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, com maioria absoluta, obtendo 367 votos favoráveis, 137 contra e 7 abstenções. No caso desse tipo de denúncia, a primeira instância do Congresso Nacional é a Câmara dos Deputados.

Com esta aprovação, a denúncia seguiu para o Senado, a Câmara Alta do Congresso Nacional, que também instalou uma Comissão Especial, que também ouviu denunciantes, testemunhas e defesa e também aprovou um relatório, que em seguida foi aprovado pelo plenário do Senado, num placar de 55 votos à favor e apenas 22 votos contra.

Com esta aprovação, está instaurado o processo de impedimento da presidente Dilma, no Congresso Nacional. A presidente Dilma está afastada das suas funções e o vice presidente Michel Temer assumiu o cargo de presidente, com o direito de instalar um novo governo, o que também já está feito.

Agora o que era uma Comissão Especial no Senado, passa a ser uma Comissão Especial Processante, que continua com um presidente executivo, o senador Raimundo Lira, PMDB da Paraíba, e tem como relator o senador Antonio Anastasia, PSDB de Minas Gerais. As reuniões do plenário do Senado para tratar do assunto, serão todas presididas pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandovsky.

O processo é político. Nos processos políticos, sempre ganha quem tem mais votos. Nas ruas ou através dos representantes do povo nas duas casas do Congresso Nacional.

Há 24 anos, Collor perdeu nas ruas e no Congresso Nacional. Tempos depois foi inocentado pelo STF.

Impeachment é processo político.

É por aí!…

 

Casciano Vidal

 

COLUNA É POR AÍ!… MAI 2015 – REVISTA FOCO

OS DESAFIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA

O Brasil está de cabeça pra baixo na qestão da segurança pública. As Forças Armadas, treinadas para matar, além da função de proteger o país dos seus inimigos externos, está se engajando na proteção ao cidadão. A Polícia Federal passa por uma crise de material e de pessoal, o que também acontece com a Polícia Rodoviária Federal. Nos estados, as polícias civil e militar passam por problemas muito maiores. Nos poucos municípios com força policial, esta está destinada a cuidar do trânsito.

No quadro de problemas que atrapalham a eficiência dos sistemas públicos de segurança para o cidadão, resta a população apelar para a sorte e a fé em Deus. Ninguém está seguro, ninguém se sente seguro. Nem os policiais, que escondem sua profissão / ocupação dos seus vizinhos, com medo de se transformarem em vítimas dos criminosos.

Seria o caos da segurança pública? O que é que está acontecendo com a sociedade brasileira, que uma simples caminhada para melhorar a saúde, pode terminar numa tragédia pessoal?

E a violência, antes concentrada nas grandes cidades, está espalhada por todos os cantos onde existem pessoas. Estamos voltando à barbárie?

Penas leves e sistema prisional em falência, o cidadão direcionado para o crime, começa a cometê-lo aos poucos. Um pequeno lance, uma carteira roubada, a entrega de drogas, depois a venda de drogas, os assaltos à mão armada e um simples ‘lanceiro’ vira um bandido, um criminoso com o qual o Estado não sabe lidar.

A impunidade garante o crime.

E quem paga o pato é o cidadão de bem, que hoje já vive preso em seus apartamentos ou suas casas cheias de grades, cercas elétricas, sensores e câmeras dos sistemas de alarmes de invasão, que está, aos poucos, perdendo o direito de usar as calçadas, as ruas, as praças e os parques da cidade.

Os governos revelam-se incapazes de solucionar o problema.

É por aí!…

TURISMO NOS ‘MOTORES DO DESENVOLVIMENTO’

Dia 8 de junho, no Versailles Cidade Jardim, o governador Robinson Faria vai participar do projeto Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, organizado pela FIERN, Fecomércio e jornal Tribuna do Norte. O tem será ‘Perspectivas para o Turismo Brasileiro’. Com certeza, Robinson Faria vai falar sobre a redução do ICMS do querosene de aviação e a vinda de voos nacionais e internacionais para o RN, além da possibilidade de o estado sediar um hub da empresa aérea Lam/TAM.

ESTARRECEDOR: RN CAMPEÃO DE DESEMPREGO

A pesquisa de empregabilidade no país, divulgada pelo IBGE, colocou o Rio Grande do Norte na incômoda posição de primeiro lugar em desemprego, com 11,5% de demissões no primeiro trimestre deste ano. É a primeira vez que o Estado assume esta posição. A crise chegou primeiro aqui.

AUMENTO ZERO PARA O SERVIDOR PÚBLICO

O governador Robinson Faria argumenta com a Lei de Responsabilidade Fiscal e a ultrapassagem do limite prudencial, a impossibilidade do governo conceder aumento para os servidores públicos do Estado.

EZEQUIEL TEM MAIS UM MANDATO

Prática implantada no final dos anos 90 na Assembléia Legislativa do RN, o presidente Ezequiel Ferreira de Souza, conseguiu, apenas 3 meses depois de tomar posse no cargo, a sua reeleição antecipada para mais um mandato presidencial.

CUIDADO! ALERTA PRA MENINGITE

A Secretaria de Saúde monitora os casos de meningite notificados até agora, com exames, investigação, e medidas de controle. São 9 casos – 3 de meningite meningocócica (Natal, São José de Mipibu e Extremoz) e 6 meningococemia (Natal, Parnamirim, Monte Alegre, João Câmara, Lagoa D’anta e Ielmo Marinho). Detalhe importante: Até o fechamento desta edição, 4 óbitos registrados, sendo 1 de meningite meningocócica (Extremoz) e 3 por meningococemia (Parnamirim, João Câmara e Lagoa D’anta).

FRASES

Aproveitando o sábado para agilizar as ações de governo na área da segurança pública. Na reunião tratamos da criação das Áreas Integradas de Segurança Pública – AISP’s que irão permitir a atuação integrada da Polícia Militar e Polícia Civil. As AISP’S são o pilar para a instalação do Ronda Cidadã.” Do governador Robinson Faria, no seu Twitter.

Presídios privados para o RN, uma nova polêmica surge no horizonte.” Do jornalista Carlão de Souza, no seu Twitter.

(A) No Fórum dos governadores do NE, c ministros Joaquim Levy e Mangabeira Unger, gov. ‪@RobinsonFaria e bancada do RN.” Da senadora Fátima Bezerra, no seu Twitter.

‪@RevistaBzzz‪: Desembargador potiguar Marcelo Navarro é candidato único do @trf5 para o STJ .” Do a jornalista Eliana Lima, no seu Twitter.

Conta pesada para o bolso do trabalhador: com ajuste fiscal, brasileiro terá que pagar R$ 47 bi a mais em tributos.Do senador José Agripino, no seu Twitter.

Juros do cartão de crédito: 12,14% ao mês, quase 300% ao ano. A maior desde 1999. Inacreditável! .Do publicitário Jener Tinoco, no seu Twitter.

Não há a mínima possibilidade de que o descontentamento por si só gere o impeachment, mas é evidente que o povo nas ruas vai fazer uma pressão muito grande em cima do Congresso.” De Gilson Novaes, professor do curso de Direito da Universidade Mackenzie, ao portal ultimosegundo.ig.com.br

Ainda que a população não esteja de acordo com a condução da política do País, isso não justifica o impedimento, a destituição do cargo.” Do professor Murilo Gaspardo, especialista em Ciência Política e Direito Constitucional da Universidade Estadual Paulista (Unesp), ao portal ultimosegundo.ig.com.br

Você conhece a TVK? Visite nosso canal no Youtube e conheça o mandato (…): ‪https://www.youtube.com/user/KelpsLimaVideos/featured?spfreload=10 ….” Do deputado Kelps Lima, no seu Twitter.

ME DISSERAM!…

… Que é superior a 400 milhões de reais o ‘rombo’ da Previdência Estadual, mas que o governador Robinson garante devolver tudim até o final do seu mandato. Será?…

… Que as demissões da construção civil e do setor de serviços colocaram o RN no pódium do desemprego no país. Será?…

… Que o escândalo do ‘petrolão’ já feriu fortemente a Petrobrás, mas será incapaz de acabar com a corrupção no Brasil. Será?…

… Que a presidente Dilma está atendendo mais aos pedidos de nomeação dos aliados do PMDB do que dos próprios correligionários do PT. Será?

 

COLUNA É POR AÍ!… REVISTA FOCO JULHO 2013

O POVO NAS RUAS QUER MUDANÇAS

Quem diria que o povo brasileiro iria pras ruas protestar livremente? Caracterizado como ordeiro, pacato e da paz, o povo antigamente precisava do chamamento de um partido político, de uma central sindical, de um sindicato ou de uma associação para ir às ruas protestar. Agora tudo muda.

O povo, livre, foi às ruas, sem partidos políticos, sem centrais sindicais, sem sindicatos, sem associações, sem clubes. É assim que está acontecendo: o povo está indo livre às ruas do Brasil protestar contra tudo o que está errado.

O que se deseja é um sistema de transporte coletivo público, eficiente e barato, primeiro pavio a se acender no mar das insatisfações coletivas.

Depois, a luta das ruas ganhou novos argumentos de luta: O povo quer mais saúde pública; deseja mais educação pública; reivindica mais segurança pública e luta ardorosamente por um combate mais eficiente à corrupção, prática descabida e imoral que corrói as instituições da Nação Brasileira.

As autoridades públicas, começando pela presidente Dilma Rousseff e pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, ficaram assustadas e trataram de anunciar providências, que vão desde o anúncio da importação de médicos até a aprovação de leis para acalmar as ruas.

Até agora, as medidas anunciadas não surtiram o efeito desejado. Muito antes pelo contrário: atiçaram mais a fome de justiça do povo.

Também há quem veja em alguns setores dos protestos contra Dilma, o dedo do ex-presidente Lula e dos condenados no processo do Mensalão, José Dirceu, José Genoíno e João Paulo Cunha.

Não devemos acreditar, até porque o destino dos condenados é a cadeia, enquanto o ex-presidente Lula dedica todo o seu tempo a cuidar da própria saúde.

É por aí!….

O MARKETING DE ROSALBA É…

Muito se tem especulado sobre os objetivos do marketing da governadora Rosalba Ciarlini. Sem obras e realizações de governo para mostrar ao povo (excessão para a Arena das Dunas), a maior preocupação dos principais assessores da governadora é criar situações negativas e de embaraço público para o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves.

… BATER NO PREFEITO CARLOS EDUARDO

Entendem esses mesmos ‘pensadores políticos’ que a principal derrota da governadora será o sucesso do prefeito Carlos Eduardo. Portanto (estariam eles a defender), seria preciso denunciar e escandalizar qualquer ato administrativo do prefeito Carlos Eduardo, ou dos secretários municpais, como forma de ocupar espaços na mídia, e ao mesmo tempo, esconder a governadora Rosalba e os seus fracassos da opinião pública.

HENRIQUE E GARIBALDI ESTÃO DE OLHO

Assessores do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves, e do ministro da Previdência Social, o senador licenciado Garibaldi Alves Filho, estariam acompanhando atentamente essa ação do marketing de Rosalba (de bater em Carlos Eduardo), e repassam relatórios para o primo e o tio do prefeito.

CARLOS EDUARDO NA PAZ COM O POVO

Aplaudido pela maioria dos empresários da Federação do Comércio e da Câmara de Dirigentes Lojistas, o prefeito Carlos Eduardo agradeceu o convite para apresentar um relatório de prestação de contas dos seus primeiros 200 dias como prefeito de Natal, que agradou e convenceu os presentes.

SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA

Preocupa a governadora Rosalba Ciarlini, o despreparo do seu governo, que não consegue equacionar os problemas da saúde, da educação e da segurança públicas. Profissionais da saúde e da segurança estão em ‘pé de guerra’ com o Governo Rosalba.

BIOMETRIA NA HORA DO VOTO

Prossegue o Projeto de Revisão Eleitoral com Coleta Biométrica, realizado pelo TRE-RN, para os mais de 520 mil eleitores de Natal.

FRASES

É uma vitória do Estado.” Da governadora Rosalba Ciarlini, sobre o empréstimo que viabiliza o RN Sustentável, no portalnoar.com.br.

É a salvação do Governo Rosalba.” Do senador José Agripino, sobre o RN Sustentável, no portalnoar.com.br.

O RN Sustentável (…) duvido que o Governo consiga executá-lo, que tenha condição de colocá-lo em prática.” Do deputado José Dias, no portalnoar.com.br.

Rosalba Ciarlini vai ter mais um abacaxi para descascar com os policiais civis. Nada de concurso ou aumento salarial para categoria.” Da jornalista Laurita Arruda, no seu blog Território Livre.

De estilingue à vidraça, preferi o silêncio.” Da advogada Laurita Arruda Câmara, sobre a viagem ao Rio no avião da FAB, no seu blog Território Livre.

“Eu nunca faço nada se eu achar que está errado. Os meus princípios são maiores do que qualquer legalidade, que qualquer lei.” Do publicitário Arturo Arruda Câmara, ao jornalista Agostinho Teixeira, na Rádio Bandeirantes.

“Eu sei lidar com jornalista e sei que jornalista adora botar palavra na boca de entrevistado.” Do publicitário Arturo Arruda Câmara, ao jornalista Agostinho Teixeira, na Rádio Bandeirantes.

Da mesma forma que até dois meses era pecado falar mal do governo Dilma, agora existe repressão p falar do estado de saúde de Lula!” Do jornalista e advogado Gustavo Negreiros, no seu Twitter.

“Dilma foi pro culto orar. Será que ela vai findar pastora igual a Micarla?” Do empresário Gustavo Rocha, no seu Twitter.

Eu passo 1/3 do meu tempo procurando trabalho, 1/3 trabalhando, e 1/3 tentando receber o pagamento combinado.” Do escritor, compositor e poeta Bráulio Tavares, no seu Twitter.

ME DISSERAM!…

… Que a estratégia o marketing de Rosalba Ciarlini, de bater em Carlos Eduardo, não agrada a Agnelo, nem a Henrique e muito menos a Garibaldi, todos com sobrenome Alves. Será?…

… Que ninguém conseguiu encaixar respeito a ética e a moral nas explicações sobre o uso do avião da FAB pelo deputado Henrique Alves. Será?…

… Que a presidente Dilma está se aproxima mais de líderes religiosos, ao mesmo tempo em que, paradoxalmente, se distancia de líderes políticos. Será?…

… Que as pessoas que procuram ler notícias sobre governos, acabam lendo notícias sobre corrupção. Será?…

REVISTA FOCO – JULHO DE 2013 – BREVE NAS BANCAS E NA CASA DOS ASSINANTES.

 

COLUNA É POR AÍ!… REVISTA FOCO JULHO 2013

O POVO NAS RUAS QUER MUDANÇAS

Quem diria que o povo brasileiro iria pras ruas protestar livremente? Caracterizado como ordeiro, pacato e da paz, o povo antigamente precisava do chamamento de um partido político, de uma central sindical, de um sindicato ou de uma associação para ir às ruas protestar. Agora tudo muda.

O povo, livre, foi às ruas, sem partidos políticos, sem centrais sindicais, sem sindicatos, sem associações, sem clubes. É assim que está acontecendo: o povo está indo livre às ruas do Brasil protestar contra tudo o que está errado.

O que se deseja é um sistema de transporte coletivo público, eficiente e barato, primeiro pavio a se acender no mar das insatisfações coletivas.

Depois, a luta das ruas ganhou novos argumentos de luta: O povo quer mais saúde pública; deseja mais educação pública; reivindica mais segurança pública e luta ardorosamente por um combate mais eficiente à corrupção, prática descabida e imoral que corrói as instituições da Nação Brasileira.

As autoridades públicas, começando pela presidente Dilma Rousseff e pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, ficaram assustadas e trataram de anunciar providências, que vão desde o anúncio da importação de médicos até a aprovação de leis para acalmar as ruas.

Até agora, as medidas anunciadas não surtiram o efeito desejado. Muito antes pelo contrário: atiçaram mais a fome de justiça do povo.

Também há quem veja em alguns setores dos protestos contra Dilma, o dedo do ex-presidente Lula e dos condenados no processo do Mensalão, José Dirceu, José Genoíno e João Paulo Cunha.

Não devemos acreditar, até porque o destino dos condenados é a cadeia, enquanto o ex-presidente Lula dedica todo o seu tempo a cuidar da própria saúde.

É por aí!….

O MARKETING DE ROSALBA É…

Muito se tem especulado sobre os objetivos do marketing da governadora Rosalba Ciarlini. Sem obras e realizações de governo para mostrar ao povo (excessão para a Arena das Dunas), a maior preocupação dos principais assessores da governadora é criar situações negativas e de embaraço público para o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves.

… BATER NO PREFEITO CARLOS EDUARDO

Entendem esses mesmos ‘pensadores políticos’ que a principal derrota da governadora será o sucesso do prefeito Carlos Eduardo. Portanto (estariam eles a defender), seria preciso denunciar e escandalizar qualquer ato administrativo do prefeito Carlos Eduardo, ou dos secretários municpais, como forma de ocupar espaços na mídia, e ao mesmo tempo, esconder a governadora Rosalba e os seus fracassos da opinião pública.

HENRIQUE E GARIBALDI ESTÃO DE OLHO

Assessores do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves, e do ministro da Previdência Social, o senador licenciado Garibaldi Alves Filho, estariam acompanhando atentamente essa ação do marketing de Rosalba (de bater em Carlos Eduardo), e repassam relatórios para o primo e o tio do prefeito.

CARLOS EDUARDO NA PAZ COM O POVO

Aplaudido pela maioria dos empresários da Federação do Comércio e da Câmara de Dirigentes Lojistas, o prefeito Carlos Eduardo agradeceu o convite para apresentar um relatório de prestação de contas dos seus primeiros 200 dias como prefeito de Natal, que agradou e convenceu os presentes.

SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA

Preocupa a governadora Rosalba Ciarlini, o despreparo do seu governo, que não consegue equacionar os problemas da saúde, da educação e da segurança públicas. Profissionais da saúde e da segurança estão em ‘pé de guerra’ com o Governo Rosalba.

BIOMETRIA NA HORA DO VOTO

Prossegue o Projeto de Revisão Eleitoral com Coleta Biométrica, realizado pelo TRE-RN, para os mais de 520 mil eleitores de Natal.

FRASES

É uma vitória do Estado.” Da governadora Rosalba Ciarlini, sobre o empréstimo que viabiliza o RN Sustentável, no portalnoar.com.br.

É a salvação do Governo Rosalba.” Do senador José Agripino, sobre o RN Sustentável, no portalnoar.com.br.

O RN Sustentável (…) duvido que o Governo consiga executá-lo, que tenha condição de colocá-lo em prática.” Do deputado José Dias, no portalnoar.com.br.

Rosalba Ciarlini vai ter mais um abacaxi para descascar com os policiais civis. Nada de concurso ou aumento salarial para categoria.” Da jornalista Laurita Arruda, no seu blog Território Livre.

De estilingue à vidraça, preferi o silêncio.” Da advogada Laurita Arruda Câmara, sobre a viagem ao Rio no avião da FAB, no seu blog Território Livre.

“Eu nunca faço nada se eu achar que está errado. Os meus princípios são maiores do que qualquer legalidade, que qualquer lei.” Do publicitário Arturo Arruda Câmara, ao jornalista Agostinho Teixeira, na Rádio Bandeirantes.

“Eu sei lidar com jornalista e sei que jornalista adora botar palavra na boca de entrevistado.” Do publicitário Arturo Arruda Câmara, ao jornalista Agostinho Teixeira, na Rádio Bandeirantes.

Da mesma forma que até dois meses era pecado falar mal do governo Dilma, agora existe repressão p falar do estado de saúde de Lula!” Do jornalista e advogado Gustavo Negreiros, no seu Twitter.

“Dilma foi pro culto orar. Será que ela vai findar pastora igual a Micarla?” Do empresário Gustavo Rocha, no seu Twitter.

Eu passo 1/3 do meu tempo procurando trabalho, 1/3 trabalhando, e 1/3 tentando receber o pagamento combinado.” Do escritor, compositor e poeta Bráulio Tavares, no seu Twitter.

ME DISSERAM!…

… Que a estratégia o marketing de Rosalba Ciarlini, de bater em Carlos Eduardo, não agrada a Agnelo, nem a Henrique e muito menos a Garibaldi, todos com sobrenome Alves. Será?…

… Que ninguém conseguiu encaixar respeito a ética e a moral nas explicações sobre o uso do avião da FAB pelo deputado Henrique Alves. Será?…

… Que a presidente Dilma está se aproxima mais de líderes religiosos, ao mesmo tempo em que, paradoxalmente, se distancia de líderes políticos. Será?…

… Que as pessoas que procuram ler notícias sobre governos, acabam lendo notícias sobre corrupção. Será?…

REVISTA FOCO – JULHO DE 2013 – BREVE NAS BANCAS E NA CASA DOS ASSINANTES.

 

POVO NAS RUAS QUER MAIS SEGURANÇA E POLÍCIA PRESENTE

As pessoas que estão atendendo os apelos do Movimento Passe Livre – MPL, que organiza, ou pelo menos define data e local das manifestações, segue para as ruas para protestar contra os excessivos gastos com as obras da Copa do Mundo, rebelar-se contra a corrupção e lutar por mais saúde, mais educação e mais segurança, inclusive nas próprias manifestações.

Até dias atrás, as manifestações acontecidas em Natal, eram pacíficas. Somente a última manifestação registrou agressões ao patrimônio particular, com a quebra de vibraças de lojas e bancos, e agressões à um veículo de reportagem da TV Band Natal.

Extamente naquela última manifestação, as autoridades do Governo do Estado do Rio Grande do Norte decidiram tirar a polícia das ruas, sob a alegação de que evitariam o confronto com os manifestantes.

A ausência da polícia das ruas, provocou o caos e os vândalos, bandidos e criminosos, aproveitaram essa ausência e transformaram alguns poucos manifestantes mais exarcebados em guerreiros agressivos de uma guerra que não deveria acontecer.

A conclusão mais óbvia é que há a necessidade da polícia nas ruas, antes, durante e depois das manifestações.

Os policiais, com certeza, sabem diferenciar manifestantes pacíficos de manifestantes mais exaltados. E saberá punir quem precisar de punição.

É por aí!…