GOVERNABILIDADE PEDE SALÁRIOS EM DIA

OPINIÃO NO PROGRAMA PRIMEIRA PÁGINA, NA TV METROPOLITANO, EDIÇÃO DE 4-12-2017

OLHA, CÁ PRA NÓS, E O RESTO DO MUNDO, EU NÃO QUERIA ESTAR NA PELE DO GOVERNADOR ROBINSON FARIA. A SITUAÇÃO DO GOVERNADOR ESTÁ BEIRANDO A INSUSTENTABILIDADE DO SEU MANDATO. PARTICULARMENTE, ACHO MUITO RUIM QUANDO O ESTADO POLÍTICO CHEGA A UMA SITUAÇÃO DESTAS. AGORA O GOVERNADOR ESTÁ SENDO ACUSADO DE PROBLEMAS ONDE ELE TEM PARTE DE CULPA, COMO O ATRASO DO PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO ESTADUAL, MAS TAMBÉM DE PROBLEMAS QUE NÃO TEM NADA A VER COM A RESPONSABILIDADE DELE, COMO POR EXEMPLO O PAGAMENTO DOS MILHÕES EM AUXÍLIO MORADIA / RESIDÊNCIA PARA JUÍZES E DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE. ALIÁS, SOBRE ESSE ASSUNTO, QUE ESTÁ NUMA IMENSA POLÊMICA EM NÍVEL NACIONAL, GOSTARIA DE DEIXAR REGISTRADO QUE A CULPA, SE É QUE HÁ CULPADOS NISSO, É DO LEGISLADOR, QUE APROVOU UMA LEI NÃO ESPECÍFICA, DEIXANDO MARGEM A INTERPRETAÇÃO AMBÍGUA OU DUVIDOSA. ACHO QUE A LEI FOI FEITA PARA OS MAGISTRADOS E OS DESEMBARGADORES QUE NÃO POSSUEM CASA PRÓPRIA E ESTÁ SENDO USADA PARA QUEM TEM CASA PRÓPRIA. MAS NUM É UMA LEI? PRA DERRUBAR ISSO, TEM QUE TER OUTRA LEI. AFINAL, SE COBRA DOS JUÍZES E DESEMBARGADORES O CUMPRIMENTO DA LEI. ELES ESTÃO CUMPRINDO. MAS VOLTANDO AO GOVERNADOR ROBINSON FARIA: OU ELE ARRANJA DINHEIRO PARA PAGAR AO FUNCIONALISMO PÚBLICO ESTADUAL, ATIVOS E INATIVOS, OU VAI ENFRENTAR UMA MONTANHA DE PROBLEMAS. E TALVEZ ELE NÃO TENHA MAIS FORÇAS POLÍTICAS PARA ENFRENTAR PROBLEMAS TÃO GRANDES. É ESSA A MINHA OPINIÃO! É POR AÍ!…

ASSISTA O PROGRAMA PRIMEIRA PÁGINA – TV METROPOLITANO, DE SEGUNDA À SEXTA, DAS 7H30 ÀS 8H30, NO CANAL DIGITAL 23.1, DE NATAL PARA A TODA REGIÃO METROPOLITANA E MUNICÍPIOS DAS REGIÕES AGRESTE, POTENGI E MATO GRANDE. NO CANAL 25, DE MOSSORÓ E DE PAU DOS FERROS PARA A REGIÃO OESTE.
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GOVERNABILIDADE PEDE DE SALÁRIOS EM DIA

OPINIÃO NO PROGRAMA PRIMEIRA PÁGINA, NA TV METROPOLITANO, EDIÇÃO DE 4-12-2017

OLHA, CÁ PRA NÓS, E O RESTO DO MUNDO, EU NÃO QUERIA ESTAR NA PELE DO GOVERNADOR ROBINSON FARIA. A SITUAÇÃO DO GOVERNADOR ESTÁ BEIRANDO A INSUSTENTABILIDADE DO SEU MANDATO. PARTICULARMENTE, ACHO MUITO RUIM QUANDO O ESTADO POLÍTICO CHEGA A UMA SITUAÇÃO DESTAS. AGORA O GOVERNADOR ESTÁ SENDO ACUSADO DE PROBLEMAS ONDE ELE TEM PARTE DE CULPA, COMO O ATRASO DO PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO ESTADUAL, MAS TAMBÉM DE PROBLEMAS QUE NÃO TEM NADA A VER COM A RESPONSABILIDADE DELE, COMO POR EXEMPLO O PAGAMENTO DOS MILHÕES EM AUXÍLIO MORADIA / RESIDÊNCIA PARA JUÍZES E DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE. ALIÁS, SOBRE ESSE ASSUNTO, QUE ESTÁ NUMA IMENSA POLÊMICA EM NÍVEL NACIONAL, GOSTARIA DE DEIXAR REGISTRADO QUE A CULPA, SE É QUE HÁ CULPADOS NISSO, É DO LEGISLADOR, QUE APROVOU UMA LEI NÃO ESPECÍFICA, DEIXANDO MARGEM A INTERPRETAÇÃO AMBÍGUA OU DUVIDOSA. ACHO QUE A LEI FOI FEITA PARA OS MAGISTRADOS E OS DESEMBARGADORES QUE NÃO POSSUEM CASA PRÓPRIA E ESTÁ SENDO USADA PARA QUEM TEM CASA PRÓPRIA. MAS NUM É UMA LEI? PRA DERRUBAR ISSO, TEM QUE TER OUTRA LEI. AFINAL, SE COBRA DOS JUÍZES E DESEMBARGADORES O CUMPRIMENTO DA LEI. ELES ESTÃO CUMPRINDO. MAS VOLTANDO AO GOVERNADOR ROBINSON FARIA: OU ELE ARRANJA DINHEIRO PARA PAGAR AO FUNCIONALISMO PÚBLICO ESTADUAL, ATIVOS E INATIVOS, OU VAI ENFRENTAR UMA MONTANHA DE PROBLEMAS. E TALVEZ ELE NÃO TENHA MAIS FORÇAS POLÍTICAS PARA ENFRENTAR PROBLEMAS TÃO GRANDES. É ESSA A MINHA OPINIÃO! É POR AÍ!…

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DIPLOMA DE BOM AGRICULTOR

OPINIÃO NO PROGRAMA PRIMEIRA PÁGINA, NA TV METROPOLITANO, EDIÇÃO DE 19-10-2017

OLHA, CÁ PRA NÓS, O AGRICULTOR DO RIO GRANDE DO NORTE ESTÁ RECEBENDO UM DIPLOMA DE BOM PAGADOR DO BANCO DO NORDESTE. ESSA HISTÓRIA VEM DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO (PNCF), QUE ESTÃO SENDO CONTEMPLADOS COM A LIQUIDAÇÃO E A RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DE CRÉDITO RURAL, PREVISTAS EM LEI. DESDE JANEIRO DESTE ANO O AGRICULTOR FAMILIAR QUE REALIZOU OPERAÇÕES ATÉ 31 DEZEMBRO DE 2011 ESTÁ LIQUIDANDO SUAS DÍVIDAS COM ATÉ 95% DE DESCONTO. O RN É O ESTADO DO NORDESTE COM O MAIOR NÚMERO DE ASSOCIAÇÕES DO PNCF COM DÍVIDAS REGULARIZADAS. O DESCONTO DE 95% É VÁLIDO PARA OS BENEFICIÁRIOS QUE TIVERAM OPERAÇÕES CONTRATADAS DO ANO DE 2003 ATÉ O ANO DE 2006. A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E APOIO À REFORMA AGRÁRIA (SEARA) TÊM 320 CONTRATOS ASSINADOS DE COMPRA DE IMÓVEL RURAL PELO CRÉDITO FUNDIÁRIO ENTRE 2003 E 2006. DESTE TOTAL, 207 ASSOCIAÇÕES E BENEFICIÁRIOS JÁ LIQUIDARAM AS DÍVIDAS E A META DA SECRETARIA É CHEGAR AOS 100% ATÉ 29 DE DEZEMBRO, PRAZO MÁXIMO DE VIGÊNCIA DA LEI. SOMENTE DO PERÍODO DE 2003 A 2006, OS VALORES JÁ LIQUIDADOS SOMAM QUASE 20 MILHÕES DE REAIS, QUE RETORNARÃO AOS COFRES DO FUNDO DE TERRA E DA REFORMA AGRÁRIA (FTRA) E SERÃO UTILIZADOS PARA FINANCIAR PROGRAMAS DE REORDENAÇÃO FUNDIÁRIA E DE ASSENTAMENTO RURAL, COMO O CRÉDITO FUNDIÁRIO, POR EXEMPLO. O RN ESTÁ EM PRIMEIRO LUGAR DO NORDESTE EM REGULARIZAR AS DÍVIDAS. ISSO SIM, É UM DIPLOMA DE BOM PAGADOR PARA O AGRICULTOR DO RIO GRANDE DO NORTE. SÓ MAIS UM DETALHE: POR QUÊ NÃO ESTENDER ESSES BENEFÍCIOS PARA OS EMPREENDEDORES DAS CIDADES? É A MINHA MODESTA OPINIÃO! É POR AÍ!…

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DIPLOMA DE BOM AGRICULTOR

OPINIÃO NO PROGRAMA PRIMEIRA PÁGINA, NA TV METROPOLITANO, EDIÇÃO DE 19-10-2017

OLHA, CÁ PRA NÓS, O AGRICULTOR DO RIO GRANDE DO NORTE ESTÁ RECEBENDO UM DIPLOMA DE BOM PAGADOR DO BANCO DO NORDESTE. ESSA HISTÓRIA VEM DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO (PNCF), QUE ESTÃO SENDO CONTEMPLADOS COM A LIQUIDAÇÃO E A RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DE CRÉDITO RURAL, PREVISTAS EM LEI. DESDE JANEIRO DESTE ANO O AGRICULTOR FAMILIAR QUE REALIZOU OPERAÇÕES ATÉ 31 DEZEMBRO DE 2011 ESTÁ LIQUIDANDO SUAS DÍVIDAS COM ATÉ 95% DE DESCONTO. O RN É O ESTADO DO NORDESTE COM O MAIOR NÚMERO DE ASSOCIAÇÕES DO PNCF COM DÍVIDAS REGULARIZADAS. O DESCONTO DE 95% É VÁLIDO PARA OS BENEFICIÁRIOS QUE TIVERAM OPERAÇÕES CONTRATADAS DO ANO DE 2003 ATÉ O ANO DE 2006. A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E APOIO À REFORMA AGRÁRIA (SEARA) TÊM 320 CONTRATOS ASSINADOS DE COMPRA DE IMÓVEL RURAL PELO CRÉDITO FUNDIÁRIO ENTRE 2003 E 2006. DESTE TOTAL, 207 ASSOCIAÇÕES E BENEFICIÁRIOS JÁ LIQUIDARAM AS DÍVIDAS E A META DA SECRETARIA É CHEGAR AOS 100% ATÉ 29 DE DEZEMBRO, PRAZO MÁXIMO DE VIGÊNCIA DA LEI. SOMENTE DO PERÍODO DE 2003 A 2006, OS VALORES JÁ LIQUIDADOS SOMAM QUASE 20 MILHÕES DE REAIS, QUE RETORNARÃO AOS COFRES DO FUNDO DE TERRA E DA REFORMA AGRÁRIA (FTRA) E SERÃO UTILIZADOS PARA FINANCIAR PROGRAMAS DE REORDENAÇÃO FUNDIÁRIA E DE ASSENTAMENTO RURAL, COMO O CRÉDITO FUNDIÁRIO, POR EXEMPLO. O RN ESTÁ EM PRIMEIRO LUGAR DO NORDESTE EM REGULARIZAR AS DÍVIDAS. ISSO SIM, É UM DIPLOMA DE BOM PAGADOR PARA O AGRICULTOR DO RIO GRANDE DO NORTE. SÓ MAIS UM DETALHE: POR QUÊ NÃO ESTENDER ESSES BENEFÍCIOS PARA OS EMPREENDEDORES DAS CIDADES? É A MINHA MODESTA OPINIÃO! É POR AÍ!…

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LAVA JATO AJUDA A DESMONTAR MECANISMO DE EXPLORAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA

José Padilha dirige filme sobre a Lava Jato. * Foto – Internet – Monica Imbuzeiro – Agência O Globo

Tese é defendida em texto que o jornalista e cineasta José Padilha, diretor de Tropa de Elite, publicou no Blog do Noblat / O Globo.

O texto de José Padilha foi compartilhado pelo procurador da República, Deltan Dallagnol, da Força Tarefa da Lava-Jato, em seu perfil do Facebook e ganhou vários compartilhamentos voluntários.

É uma análise sobre o “Mecanismo de Exploração da Sociedade Brasileira.”

“A importância da Lava-Jato Vinte e sete enunciados sobre a oportunidade de desmontar o mecanismo de exploração da sociedade brasileira.

1) Na base do sistema político brasileiro, opera um mecanismo de exploração da sociedade por quadrilhas formadas por fornecedores do Estado e grandes partidos políticos. (Em meu último artigo, intitulado Desobediência Civil, descrevi como este mecanismo exploratório opera. Adiante, me refiro a ele apenas como “o mecanismo”.)

2) O mecanismo opera em todas as esferas do setor público: no Legislativo, no Executivo, no governo federal, nos estados e nos municípios.

3) No Executivo, ele opera via superfaturamento de obras e de serviços prestados ao estado e às empresas estatais.

4) No Legislativo, ele opera via a formulação de legislações que dão vantagens indevidas a grupos empresariais dispostos a pagar por elas.

5) O mecanismo existe à revelia da ideologia.

6) O mecanismo viabilizou a eleição de todos os governos brasileiros desde a retomada das eleições diretas, sejam eles de esquerda ou de direita.

7) Foi o mecanismo quem elegeu o PMDB, o DEM, o PSDB e o PT. Foi o mecanismo quem elegeu José Sarney, Fernando Collor de Mello, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer.

8) No sistema político brasileiro, a ideologia está limitada pelo mecanismo: ela pode balizar políticas públicas, mas somente quando estas políticas não interferem com o funcionamento do mecanismo.

9) O mecanismo opera uma seleção: políticos que não aderem a ele têm poucos recursos para fazer campanhas eleitorais e raramente são eleitos.

10) A seleção operada pelo mecanismo é ética e moral: políticos que têm valores incompatíveis com a corrupção tendem a ser eliminados do sistema político brasileiro pelo mecanismo.

11) O mecanismo impõe uma barreira para a entrada de pessoas inteligentes e honestas na política nacional, posto que as pessoas inteligentes entendem como ele funciona e as pessoas honestas não o aceitam.

12) A maioria dos políticos brasileiros tem baixos padrões morais e éticos. (Não se sabe se isto decorre do mecanismo, ou se o mecanismo decorre disto. Sabe-se, todavia, que na vigência do mecanismo este sempre será o caso.)

13) A administração pública brasileira se constitui a partir de acordos relativos a repartição dos recursos desviados pelo mecanismo.

14) Um político que chega ao poder pode fazer mudanças administrativas no país, mas somente quando estas mudanças não colocam em xeque o funcionamento do mecanismo.

15) Um político honesto que porventura chegue ao poder e tente fazer mudanças administrativas e legais que vão contra o mecanismo terá contra ele a maioria dos membros da sua classe.

16) A eficiência e a transparência estão em contradição com o mecanismo.

17) Resulta daí que na vigência do mecanismo o Estado brasileiro jamais poderá ser eficiente no controle dos gastos públicos.

18) As políticas econômicas e as práticas administrativas que levam ao crescimento econômico sustentável são, portanto, incompatíveis com o mecanismo, que tende a gerar um estado cronicamente deficitário.

19) Embora o mecanismo não possa conviver com um Estado eficiente, ele também não pode deixar o Estado falir. Se o Estado falir o mecanismo morre.

20) A combinação destes dois fatores faz com que a economia brasileira tenha períodos de crescimento baixos, seguidos de crise fiscal, seguidos de ajustes que visam conter os gastos públicos, seguidos de novos períodos de crescimento baixo, seguidos de nova crise fiscal…

21) Como as leis são feitas por congressistas corruptos, e os magistrados das cortes superiores são indicados por políticos eleitos pelo mecanismo, é natural que tanto a lei quanto os magistrados das instâncias superiores tendam a ser lenientes com a corrupção. (Pense no foro privilegiado. Pense no fato de que apesar de mais de 500 parlamentares terem sido investigados pelo STF desde 1998, a primeira condenação só tenha ocorrido em 2010.)

22) A operação Lava-Jato só foi possível por causa de uma conjunção improvável de fatores: um governo extremamente incompetente e fragilizado diante da derrocada econômica que causou, uma bobeada do parlamento que não percebeu que a legislação que operacionalizou a delação premiada era incompatível com o mecanismo, e o fato de que uma investigação potencialmente explosiva caiu nas mãos de uma equipe de investigadores, procuradores e de juízes, rígida, competente e com bastante sorte.

23) Não é certo que a Lava-Jato vai promover o desmonte do mecanismo. As forças politicas e jurídicas contrárias são significativas.

24) O Brasil atual está sendo administrado por um grupo de políticos especializados em operar o mecanismo, e que quer mantê-lo funcionando.

25) O desmonte definitivo do mecanismo é mais importante para o Brasil do que a estabilidade econômica de curto prazo.

26) Sem forte mobilização popular, é improvável que a Lava-Jato promova o desmonte do mecanismo.

27) Se o desmonte do mecanismo não decorrer da Lava-Jato, os políticos vão alterar a lei, e o Brasil terá que conviver com o mecanismo por um longo tempo.”

Ótimas as percepções de José Padilha sobre a realidade brasileira!

Isso é bom para o Brasil!

É por aí!…

Casciano Vidal

PS. Para falar com o autor: cascianovidal@gmail.com